Aceitação e Uso

Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir estes termos e condições. O uso do site é permitido apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir estes termos e condições. O uso do site é permitido apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos por Delta Legal incluem suporte jurídico na compra de apartamentos. A extensão e os detalhes dos serviços podem ser discutidos diretamente com a empresa.

03 Scope and use conditions

Pagamentos e Condições Comerciais

Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Os métodos de pagamento e os prazos serão definidos em contrato separado.

Reference WIPO
04 Payments and cancellation handling

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços prestados serão estabelecidas em um acordo específico entre o cliente e Delta Legal.

Reference HCCH
Internal conditionsClauses 05–06

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site pertencem a Delta Legal. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

05

Propriedade Intelectual

Use conditions and internal restrictions

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site pertencem a Delta Legal. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

Supporting documentConsumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

Intellectual property and limitation scope

Delta Legal não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.

Supporting documentEU Consumer Center PT